Ministério da Cultura promove seminário sobre direitos culturais
O Ministério da Cultura realiza, a partir desta segunda-feira (16), o 1º Seminário Nacional de Direitos Culturais: da Constituição ao Território, no Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio de Janeiro.

A proposta do encontro é ser um espaço de reflexão sobre os fundamentos, desafios e perspectivas dos direitos culturais no país. A programação inclui mesas temáticas, grupos de trabalho e diálogos sobre culturas tradicionais e populares.
Participam do evento representantes do poder público, da sociedade civil, da academia e de organismos internacionais.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, destaca que o evento foca na importância da promoção de informações sobre direitos culturais e do cumprimento deles.
“A iniciativa integra uma série de ações, como a apresentação de uma cartilha que favoreça, de maneira simples e acessível, o acesso a essas informações, entendendo que a informação pública é um direito do cidadão e a primeira entrega das políticas. E o que se pretende é que a gente busque fazer valer esses direitos culturais por políticas de cultura específicas.”
Grupos como indígenas e crianças vão contar com várias atividades durante o evento, voltadas para questões relativas a suas práticas coletivas. Entre os temas da comunidade indígena estão os conhecimentos, memórias e organização. Já o público infantil terá seus direitos discutidos a partir de experiências comuns, como o brincar, o imaginar e o criar.
O seminário também aborda a Carta dos Direitos Culturais, publicação do Ministério da Cultura destinada à difusão e ao reconhecimento desses direitos.
O evento é aberto ao público, com inscrição obrigatória para participação presencial. O seminário acontece até esta quarta-feira e também conta com transmissão pelo canal no YouTube do Ministério da Cultura.
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