Austrália do Sul altera regras de relatórios de acidentes

A partir do final de novembro, os motoristas em Sul da Austrália não serão mais obrigados a relatar todos os acidentes à polícia – desde que estejam dentro de determinados parâmetros.

O governo estadual atualizou a legislação que anteriormente determinava que todos os acidentes com veículos motorizados com danos acima de US$ 3.000 exigiam o envolvimento obrigatório da polícia. Essa regra agora está sendo abandonada.

No entanto, incidentes com mais de 3.000 dólares em danos envolvendo bicicletas, motos, veículos pesados, ônibus, bondes e trens, pedestres ou aqueles que usam dispositivos de mobilidade pessoal ainda precisarão ser relatados à Polícia da Austrália do Sul (SAPOL).

A polícia também precisará ser notificada em circunstâncias de ferimentos ou quando um veículo precisar ser rebocado do local.

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As novas regras entrarão em vigor no Sul da Austrália em 23 de novembro de 2026.

Em todas as circunstâncias, os condutores são obrigados por lei a parar e prestar assistência quando necessário, bem como a trocar dados pessoais, sendo necessária a intervenção policial caso os condutores não tenham (ou não possam) fornecer as suas informações a quem tem direito a elas.

Com o aumento do custo das peças automóveis e a tecnologia e engenharia mais complexas nos carros novos, mesmo os acidentes menores podem agora ser um assunto dispendioso.

De acordo com um relatório de O anunciante, a Associação de Polícia apelou para que estas mudanças fossem implementadas em 2024.

“Do ponto de vista prático, a exigência de notificação já não tem qualquer finalidade funcional, uma vez que o SAPOL não investiga colisões onde haja apenas danos materiais ou de veículos”, escreveu o presidente da Associação de Polícia, Wade Burns, numa carta ao Ministro dos Transportes.

Na época, ele afirmou que a exigência resultava em 600 boletins de acidentes por semana, consumindo pelo menos 150 horas de trabalho dos policiais.

“A exigência desvia os recursos policiais de tarefas críticas, como investigação de acidentes com feridos ou mortes, investigações de crimes, incidentes de violência doméstica e tarefas de resposta urgente”, escreveu ele.

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